O registro de marca é um passo fundamental para qualquer empresário que deseja proteger sua identidade comercial (em qualquer país). Neste artigo, vamos explorar o quanto custa registrar uma marca em Portugal e na União Europeia e os processos envolvidos.
Tipos de Registro de Marca
Existem diferentes tipos de registro de marca, dependendo do alcance geográfico que você deseja. Você pode optar por um registro nacional, que é válido apenas em Portugal ou um registro na EUIPO que é o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, que abrange todos os 27 países membros. Essa escolha pode impactar significativamente sua estratégia de negócios e os custos envolvidos.
Custos para Registrar uma Marca em Portugal
Em 2024, o custo para registrar uma marca em Portugal é de aproximadamente 145,56 euros. Este valor cobre a taxa de pedido para uma única classe de produtos ou serviços. É importante lembrar que o registro de marca é territorial, ou seja, um pedido feito em Portugal só terá validade dentro do país.
Custos para Registrar uma Marca na União Europeia
Se você está pensando em expandir seus negócios além das fronteiras de Portugal, pode considerar o registro de marca na União Europeia. O custo para registrar uma marca na União Europeia é de 1.190 euros para uma única classe. Essa taxa pode parecer alta, mas é uma maneira eficaz de garantir a proteção da sua marca em todos os países membros da UE.
Comparação de Custos
- Registro em Portugal: 145,56 euros para uma classe.
- Registro na União Europeia: 1.190 euros para uma classe.
O Que Está Incluído nas Taxas de Registro?
As taxas de registro cobrem o pedido inicial e a análise da marca. No entanto, se você desejar registrar sua marca em mais de uma classe, haverá um custo adicional. Em Portugal, você pagará 36,90 euros por cada classe adicional. Na União Europeia, o custo é de 55 euros por classe adicional.
Importância da Busca Prévia
Antes de registrar sua marca, é crucial realizar uma busca prévia para verificar se a marca que você deseja registrar já não está sendo utilizada por outra empresa. Isso pode evitar problemas legais futuros e garantir que sua marca seja única e registrável. Faça suas pesquisas no site do INPI de Portugal e no site da União Europeia – EUIPO
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- Sem a necessidade de parcerias com escritórios internacionais
- O registro da marca pode ser deferido de 90 a 180 dias
Diferenças entre Registro Nacional e da União Europeia
Registrar uma marca apenas em Portugal oferece proteção territorial limitada, enquanto o registro na União Europeia garante proteção em todos os 27 países membros. Isso é especialmente importante se você planeja expandir seus negócios para outros países europeus.
Considerações Finais
Registrar sua marca é uma parte essencial da estratégia de negócios em qualquer lugar do mundo . Os custos podem variar significativamente dependendo do tipo de registro que você escolher. Se o seu cliente é um pequeno ou médio empresário, não esqueça de considerar além dos benefícios o quanto custa registrar a marca em Portugal ou na União Europeia.
Sempre lembrando que para realizar um registro de marca na União Européia você precisa ter endereço fixo, seja residencial ou comercial, em um dos 27 países membros.
A burocracia para registrarmos uma marca na União Europeia é infinitamente maior do que em Portugal. Devemos avaliar se não é mais viável registrarmos a marca somente nos países onde ela irá atuar (onde a marca necessita ser protegida).
Por fim, considere estudar conosco e juntos depositarmos um registro de marca no INPI de Portugal. Esse é o link do nosso curso “Registrando Marca Portugal”.
Se precisar entre em contato comigo (por e-mail ou Whatsapp) e juntos podemos chegar a uma conclusão sobre as vantagens e desvantagens em registrar uma marca na União Europeia.
Obrigada!
