Neste artigo, vamos explorar as necessidades existentes nos processos envolvidos para depositarmos um pedido de registro de marca no INPI de Portugal e, assim, identificarmos o que precisa para registrar uma marca em Portugal e as etapas que devemos seguir.
Parceria com Escritórios
Não existe a necessidade em contratar escritórios portugueses especialistas em propriedade industrial para registrarmos uma marca nacional portuguesa, mesmo estando fora (longe) de Portugal.
Procurador Português
Para eu depositar um pedido de registro de marca no INPI de Portugal não se faz necessário contratar um procurador que resida ou tenha domicílio em Portugal ou na União Europeia.
Endereço Fixo
Para pedir o depósito de um registro de marca em Portugal eu não preciso ter um endereço fixo em Portugal ou na União Europeia, ou seja, não existe a necessidade de eu ou o meu cliente em termos residência ou comércio em Portugal ou na União Europeia.
Solicitar o Registro
A solicitação do registro da marca é feita 100% online de forma clara, objetiva, rápida e segura, via site do INPI de Portugal tudo é feito pela internet até mesmo os pagamentos das taxas.
Localização
Para registrar uma marca nacional portuguesa você pode estar em qualquer lugar do mundo, a única exigência é estar online no site do INPI de Portugal..
Documento Português
Se você não possui o NIF – Número de Identificação Fiscal ou NIPC – Número de Identificação de Pessoa Coletiva, quem assina o pedido de registro da marca tem que ter um passaporte do seu país (sem a necessidade em ter ido a Portugal).
Prioridade da Marca
A solicitação da marca poderá ocorrer primeiro em Portugal sem existir a necessidade da marca ter sido registrada em outro país.
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- Sem a necessidade de endereço fixo em Portugal
Deferimento da Marca
Se o cadastro no site do INPI de Portugal, que utilizamos para solicitar o registro da marca, for preenchido corretamente e todos os documentos enviados no momento do depósito do pedido, sua marca poderá ser concedida no prazo de 90 dias.
Conclusão
Para incluir um pedido de registro de marca no INPI de Portugal, existem alguns campos que se preenchidos de forma incorreta o registro da marca será indeferido ou o prazo para o deferimento poderá triplicar. Por esse motivo, considere adquirir o nosso curso completo “Registrando Marca Portugal”. No curso faremos o depósito do registro da marca juntos.
Qualquer dúvida nos contate!
Obrigada!
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