Se você está pensando em registrar uma marca no INPI de Portugal o registro de marca é o que garante seus direitos de proprietário (dono) da marca também em Portugal. Vamos entender cada uma das etapas do registro de marca em Portugal e todos os seus processos desde a pesquisa inicial até a concessão do registro.
O que é uma Marca?
Antes de falarmos sobre o pedido de depósito da marca, é fundamental entender o que é uma marca. Uma marca pode ser um nome, um logotipo, um desenho ou até mesmo um som. Em Portugal, você pode registrar marcas não tradicionais, como cheiros, o que é bastante interessante. Portanto, pense bem sobre o que sua marca representará e como ela se destacará no mercado português.
Etapas do Registro de Marca em Portugal
O registro de marca em Portugal envolve várias etapas importantes. Vamos detalhar cada uma delas para que você esteja bem informado.
1. Pesquisa de Marca
A primeira etapa é realizar uma pesquisa de anterioridade. Isso significa verificar se o nome ou logotipo que você deseja registrar já não está sendo utilizado por outra empresa. Essa pesquisa é crucial para evitar conflitos futuros. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de Portugal oferece ferramentas para essa pesquisa, e é recomendável utilizá-las antes de prosseguir. Também devemos realizar as pesquisas de colidências através do site da União Europeia – EUIPO
2. Escolha de Classes de Produtos e Serviços
Após confirmar que sua marca está disponível, o próximo passo é escolher as classes de produtos ou serviços que sua marca irá cobrir. Em Portugal, você pode registrar sua marca em múltiplas classes, o que é uma vantagem em relação a outros países onde cada classe exige um pedido separado. Por exemplo, se você deseja registrar uma marca para roupas e calçados, pode incluir ambas as classes em um único pedido, pagando uma taxa adicional, nos dias atuais, de 36,90€ por cada classe extra.
3. Preparação da Documentação
Para registrar sua marca, você precisará preparar a documentação necessária. Isso inclui:
- Dados do titular da marca (pessoa física ou jurídica);
- Dados do representante legal, se aplicável;
- Procuração, se aplicável;
- Passaporte de quem vai assinar o pedido;
- Documentos da empresa, se for o caso;
- Arquivo da logomarca, se for uma marca figurativa ou mista.
4. Submissão do Pedido
Com a documentação pronta, você pode submeter o pedido de registro. Isso pode ser feito online através do sistema do site do INPI de Portugal, que é a opção mais econômica, pois oferece um desconto de 50% nas taxas. Você também pode optar por enviar o pedido por correio ou presencialmente, mas isso geralmente é muito mais caro e demorado.
5. Exame Formal e Publicação
Após a submissão, o INPI de Portugal realizará um exame formal para verificar se todos os dados estão corretos. Se tudo estiver em ordem, seu pedido será publicado no Boletim de Propriedade Industrial – BPI. Essa publicação é uma etapa importante, pois a partir dela, terceiros têm 60 dias para se opor ao seu registro.
6. Prazo para Oposição
Durante o período de oposição, qualquer pessoa que acredite que sua marca possa causar confusão com uma marca já registrada em Portugal ou na União Europeia – EUIPO pode apresentar uma oposição. Se isso acontecer, você terá um prazo de 60 dias para contestar essa oposição.
7. Exame Material
Após o prazo de oposição, se não houver contestações, o INPI de Portugal procederá ao exame material do pedido. Nesse ponto, eles podem identificar motivos para indeferir o pedido. Se isso acontecer, você receberá uma notificação (por e-mail) e terá um mês para responder.
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8. Concessão do Registro
Se seu pedido for deferido, você receberá uma notificação (por e-mail) e terá um prazo de 6 meses para pagar a taxa de concessão. O valor para a concessão nos dias atuais são de 12,31€, e a marca será registrada por um período de 10 anos, podendo ser renovada.
9. Indeferimento
Caso seu pedido seja indeferido, você poderá recorrer da decisão junto ao Tribunal da Propriedade Industrial ou optar pelo Centro de Arbitragem.
Considerações Finais
Ficar atento aos prazos acompanhando toda a etapa do processo de registro da marca através do site do INPI de Portugal e responder prontamente a qualquer exigência feita pelo INPI via e-mail cadastrado (na solicitação do pedido de depósito) são atitudes fundamentais para o rápido deferimento da concessão da marca.
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Seus textos são muito bem elaborados. Parabéns pela explicação.
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